Advogado pode se inscrever para juiz federal até dia 18

Presos pela Operação Jaleco Branco obtêm liminar do STF determinando sua imediata soltura

Schering vai pagar indenização coletiva de R$ 1 milhão por colocar pílulas de farinha no mercado

Tutela antecipada. Plano de saúde. Plano de demissão voluntária. Direito de permanência, nas mesmas condições. Artigo 31, da lei nº 9.656/98. Concessão.

A fragilidade da reputação na mídia digital

Alexandre Atheniense é sócio-advogado do escritório Aristoteles Atheniense Advogados; Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB; Coordenador e Professor do Curso de Pós Graduação de Direito de Informática na Escola Superior de Advocacia da OAB-SP; Editor do blog "DNT - O Direito e as novas tecnologias" - www.dnt.adv.br

Poder Judiciário utiliza inspeção virtual no primeiro grau de jurisdição

STJ aprova nova súmula sobre liquidação de sentença

Recesso: TJSP suspende prazos no final do ano

Empresa de transporte interestadual deve reservar vagas gratuitas para os idosos

Vagas gratuitas para os idosos.

Mais dois senadores trocam de partido

Mudança de partido.

Pais de servente que morreu do coração após passar por exame admissional recebem indenização

Indenização a pais que perdeu o filho após passar por exame admissional por sofrer do coração.

Ainda com LER, empregada readaptada foi demitida e não será reintegrada

Agravo de instrumento. Ação de execução de título extrajudicial. Nomeação de bens. Ausência de comprovação efetiva da propriedade dos bens indicados.

Ministro Pádua Ribeiro pede aposentadoria após 27 anos de Judiciário

TST reconhece justiça gratuita a sindicato de trabalhadores

"Está na hora de todo mundo se cansar"

"O povo se cansou"

TJ mantém decisão ao afastar erro médico

Erro médico.

Remoção a pedido não dá direito a ajuda de custo

Ajuda de custo.

Candidato eliminado de concurso por falha na entrega de exame vai continuar participando da seleção

Habeas Corpus. Tentativa de roubo. Liberdade provisória indeferida. Ausência de prova pré-constituída. Writ não conhecido. Constrangimento ilegal. Denúncia e interrogatórios realizados fora do prazo legal.